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Publicado:

1 de setembro de 2023

LEI 781 DE 06 DE ABRIL DE 2006 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATUTINA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES

Lei 781

   

COMUNICADO

Período Eleitoral


Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.

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