A Secretaria de Ação Social, por meio de seu Departamento de Cultura e Turismo,  anuncia que já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A PNAB é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar o setor cultural, especialmente em situações de crise. Criada pela Lei Aldir Blanc, tem como objetivo fornecer recursos financeiros para artistas, coletivos e instituições culturais.

As inscrições estão abertas de 11 a 25 de outubro de 2024. Os interessados devem se dirigir à sede do Departamento de Cultura, situada na Rua Totõe Flávio, 220, Centro, na Casa de Cultura e Museu Lázaro Ferreira da Silva – Biquita, no horário das 07:00 às 11:00 e de 11:30 às 16:00.

Quem Pode Participar?

Podem se inscrever pessoas físicas e coletivos que atuem no campo da cultura, ou seja, artistas, grupos culturais e empreendedores da área que buscam apoio financeiro para desenvolver suas atividades e projetos. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Cultura pelo telefone / WhatsApp: 34 99734-6417.

Essa iniciativa reforça o compromisso da atual gestão em garantir o acesso à cultura, promovendo a dignidade dos profissionais da área e reconhecendo a importância da cultura para a sociedade matutinense.

DECRETO 069 2024

EDITAL PNAB N 01 2024 PREMIACAO

Anexo 01 – Formulário de Inscrição

Anexo 02 – Inscrição Oral ou em video

Anexo 03 – Grupos ou Coletivos Culturais

Anexo 04 – Recibo de Premiação Cultural

Anexo 05 – Formulário de Recurso

Anexo 06 – Declaração de Reconhecimento dos Mestres(a) da Cultura

Anexo 07 – Autodeclaração Étnico Racial ou Pessoas com Deficiência

Anexo 08 – Declaração Afirmativa