11 de outubro de 2024
A Secretaria de Ação Social, por meio de seu Departamento de Cultura e Turismo, anuncia que já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A PNAB é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar o setor cultural, especialmente em situações de crise. Criada pela Lei Aldir Blanc, tem como objetivo fornecer recursos financeiros para artistas, coletivos e instituições culturais.
As inscrições estão abertas de 11 a 25 de outubro de 2024. Os interessados devem se dirigir à sede do Departamento de Cultura, situada na Rua Totõe Flávio, 220, Centro, na Casa de Cultura e Museu Lázaro Ferreira da Silva – Biquita, no horário das 07:00 às 11:00 e de 11:30 às 16:00.
Quem Pode Participar?
Podem se inscrever pessoas físicas e coletivos que atuem no campo da cultura, ou seja, artistas, grupos culturais e empreendedores da área que buscam apoio financeiro para desenvolver suas atividades e projetos. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Cultura pelo telefone / WhatsApp: 34 99734-6417.
Essa iniciativa reforça o compromisso da atual gestão em garantir o acesso à cultura, promovendo a dignidade dos profissionais da área e reconhecendo a importância da cultura para a sociedade matutinense.
EDITAL PNAB N 01 2024 PREMIACAO
Anexo 01 – Formulário de Inscrição
Anexo 02 – Inscrição Oral ou em video
Anexo 03 – Grupos ou Coletivos Culturais
Anexo 04 – Recibo de Premiação Cultural
Anexo 05 – Formulário de Recurso
Anexo 06 – Declaração de Reconhecimento dos Mestres(a) da Cultura
Anexo 07 – Autodeclaração Étnico Racial ou Pessoas com Deficiência
Período Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
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